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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:12
Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento
Empresa também pagará R$ 1 milhão de danos morais coletivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:10
Estelionato majorado. CEF. Empréstimo fraudulento.
Saques realizados em dias diversos. Continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Estelionato. Venda de software mediante falsa identificação como representante comercial. Autoria e materialidade sobejamente comprovadas.
Apelo visando a correção da reprimenda imposta. Concurso de agravante e atenuante. Preponderância da reincidência sobre a confissão espontânea. Dosimetria adequada. Inteligência do artigo 67 do Código Penal. Sentença mantida. Apelo desprovido.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:45
MPF denuncia saque fraudulento de precatórios
Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:10
Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 85140/2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Existe um software jurídico ideal?
Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Do papiro ao software ecológico.
Rubens Manino é sócio fundador da BCS Informática, especializada em soluções para escritórios de advocacia. E-mail: rubens@bcsinfo.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:00
JBS é acusada de assinar contrato fraudulento
Fundo americano vai processar empresa brasileira
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:20
Empréstimo fraudulento em banco gera indenização
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o cliente que teve seu nome negativado em razão de um empréstimo feito por falsário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:50
Aposentada deve ser indenizada por empréstimo fraudulento
que teve descontos mensais em sua aposentadoria, oriundos de empréstimo fraudulento
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:45
Empréstimo fraudulento em banco gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral e repetição do indébito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:53
Apelação cível. Uso fraudulento de documentos.
Ação declaratória de inexistência de contrato c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:14
Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:19
Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais
Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:30
Tributação de software em discussão no STF
O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Banco é condenado por empréstimo fraudulento
O Banco Industrial do Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil a um aposentado, por danos morais e materiais